TERMOS E CONDIÇÕES

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Aplicabilidade

Os presentes Termos aplicam-se a todos os visitantes e a qualquer utilização deste Website da Heineken Moçambique., com sede na Av. Marginal, n.141 Maputo, Moçambique (“HEINEKEN”), bem como a toda a informação, recomendações e/ou serviços fornecidos ao utilizador no Website ou através do mesmo (a “Informação”).

Ao utilizar este Website, o utilizador concorda com a aplicabilidade dos presentes Termos. Note-se que estes Termos podem vir a ser alterados ao longo do tempo. Tais alterações terão efeito imediato, após a publicação dos Termos alterados. Recomenda-se aos utilizadores do Website que leiam os Termos com regularidade, para se manterem informados acerca de possíveis alterações.

Informação e Responsabilidade

A Informação destina-se apenas a fins informativos gerais e não constitui aconselhamento legal. A Heineken Moçambique não será considerada responsável por quaisquer danos decorrentes da utilização (ou impossibilidade de utilização) deste Website, incluindo qualquer incorreção ou imprecisão na Informação nele constante, a menos que tais danos resultem de conduta indevida intencional ou negligência grosseira por parte da TXILAR.

Além disso, a Heineken Moçambique não será responsável por danos que possam resultar da utilização de meios eletrónicos de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, danos resultantes da falha ou atraso na entrega de comunicações eletrónicas, interceção ou manipulação de comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas informáticos utilizados para interceção de comunicações eletrónicas e transmissão de vírus.

Direitos de propriedade intelectual

O Website e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a, toda a informação, software, texto, apresentações, imagens, vídeo e áudio, bem como a conceção, seleção e organização dos mesmos) são propriedade da Heineken Moçambique, dos seus licenciantes ou outros fornecedores dos referidos materiais, e são protegidos por leis de direitos de autor, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.

Os utilizadores apenas podem utilizar o Website para finalidades compatíveis com os presentes Termos. O utilizador está autorizado a efetuar cópias (de partes) do Website para uso pessoal. O conteúdo do Website não pode ser utilizado para quaisquer outras finalidades sem a obtenção de uma licença por escrito.

Indemnização

O utilizador aceita indemnizar-nos por e contra quaisquer ações, reclamações e responsabilidades decorrentes de ou relacionadas com a infração dos presentes Termos ou qualquer utilização ilegal deste Website por parte do utilizador.

Disposições diversas

Cada um dos parágrafos dos presentes Termos subsistirá independentemente dos outros. No caso de um tribunal ou autoridade competente decidir que algum deles é ilegal ou inexequível, os parágrafos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
Os presentes Termos são regidos pela lei Moçambicana. Quaisquer litígios ou reclamações decorrentes de ou relacionados com a utilização do Website serão resolvidos pelos tribunais competentes de Moçambique.
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